Casamento por procuração: a solução para quem está no exterior
- Thamara Ribeiro Matos
- 1 de out. de 2025
- 3 min de leitura
Muitos brasileiros encontram a pessoa amada enquanto vivem ou trabalham no exterior. No entanto, a distância pode se tornar um obstáculo para oficializar a união. Viajar de volta ao Brasil para o casamento nem sempre é uma opção viável, seja por questões de trabalho, custo ou documentação.
É aqui que o casamento por procuração se revela como uma solução legal e prática, permitindo que a cerimônia aconteça sem a presença física de um ou de ambos os noivos. Essa modalidade oferece uma flexibilidade essencial para casais transnacionais, garantindo que a união não precise esperar.
O que é o casamento por procuração?
O casamento por procuração é um ato jurídico que permite que uma das partes (ou ambas) seja representada na cerimônia civil por um terceiro. Esse representante, o procurador, atua em nome do noivo ou da noiva ausente, declarando seu consentimento para o casamento perante o juiz de paz e as testemunhas.
A base legal para esse procedimento está no artigo 1.542 do Código Civil brasileiro, que assegura a validade do casamento mesmo que uma das partes não esteja presente, desde que devidamente representada.
Como funciona o casamento por procuração para brasileiros no exterior?
Para um brasileiro que reside no exterior, o processo de emissão da procuração é relativamente simples. A procuração, que deve ser pública e específica, pode ser lavrada em uma Repartição Consular brasileira mais próxima. As repartições consulares (consulados e embaixadas) funcionam como cartórios no exterior, garantindo a fé pública dos documentos emitidos.
É crucial que a procuração especifique claramente o nome do procurador e o do futuro cônjuge. O documento deve conter os poderes expressos e necessários para o procurador, como "receber em meu nome e dar em casamento" e "assinar o termo do casamento".
Quais os documentos necessários para a procuração?
Embora os requisitos possam variar ligeiramente entre os consulados, geralmente os noivos precisarão apresentar:
Documento de identidade válido (passaporte ou RG);
CPF;
Dados completos do futuro cônjuge e do procurador (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e CPF);
Informações sobre o regime de bens a ser adotado no casamento;
Cópia da certidão de nascimento ou casamento com averbação de divórcio (se aplicável).
É recomendável consultar o site do consulado antes de se dirigir ao local, para verificar a lista exata de documentos e agendar o atendimento, se necessário.
Procedimento no Cartório de Registro Civil
Com a procuração em mãos, o procurador no Brasil deve iniciar o processo de habilitação para o casamento no Cartório de Registro Civil da residência de um dos noivos. Nesse momento, ele apresentará a procuração e a documentação do noivo ausente, além da documentação do noivo presente.
Após a aprovação do processo de habilitação, o casamento poderá ser marcado. No dia da cerimônia, o procurador comparecerá ao cartório e, representando a parte ausente, confirmará a vontade de se casar. O Termo de Casamento será assinado por ele, oficializando a união. A partir desse momento, o casamento é considerado válido e a certidão de casamento será emitida.
FAQ: Perguntas Frequentes
A procuração tem validade para qual período?
A validade da procuração para fins de casamento é de 90 dias a partir da data de sua emissão. É fundamental que o casamento ocorra dentro desse prazo.
A procuração pode ser feita em qualquer consulado?
Sim. A procuração para casamento pode ser feita em qualquer consulado ou embaixada do Brasil no exterior. Eles são as autoridades competentes para lavrar esse tipo de documento, que terá validade imediata no Brasil.
A procuração precisa de apostilamento?
Não. Como a procuração é lavrada em uma repartição consular brasileira, ela já possui validade e fé pública no Brasil, não necessitando de apostilamento. O apostilamento se aplica a documentos estrangeiros que precisam ser reconhecidos no Brasil.
O casamento por procuração é, portanto, uma ponte legal que une corações a despeito da distância. Para que o processo seja tranquilo, a atenção aos detalhes e a escolha de um procurador de confiança são essenciais. E para qualquer dúvida, buscar a orientação de um profissional especializado em direito internacional pode fazer toda a diferença.