Como funciona o divórcio consensual e litigioso no Brasil em 2025

O número de divórcios no Brasil tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. No cenário atual, a busca por qualidade de vida e relacionamentos mais saudáveis leva muitos casais a considerar a separação. Nesse contexto, compreender as diferenças entre divórcio consensual e litigioso é fundamental para quem está passando por essa fase. O conhecimento sobre o tema ajuda a escolher o caminho mais adequado, evitando desgastes e garantindo que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.

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Diferença entre Divórcio Consensual e Litigioso

Saber a modalidade do seu divórcio é o primeiro passo para um processo mais tranquilo.

• Divórcio Consensual: Ocorre quando os dois cônjuges estão em total acordo sobre o fim da união e seus termos, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e uso do sobrenome. É a via mais rápida e econômica.

  - Pode ser feito em cartório: Quando não há filhos menores ou incapazes.

  - Pode ser judicial: Necessário quando há filhos menores.

  
  

• Divórcio Litigioso: É a opção quando não há consenso entre o casal, seja sobre o divórcio em si ou sobre qualquer um dos seus efeitos.

  - É obrigatório ser feito no Judiciário.

  - Envolve maior produção de provas, audiências e decisões judiciais.

  - Geralmente, é mais demorado e oneroso.

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Documentos necessários para o divórcio

Em ambas as modalidades, a documentação é um ponto-chave. Alguns documentos são indispensáveis, como:

• Documentos pessoais dos cônjuges.

• Certidão de casamento atualizada.

• Certidão de nascimento dos filhos (se houver).

• Comprovante de residência.

• Documentos que comprovem a existência de bens a serem partilhados (escrituras de imóveis, CRLV de veículos, extratos bancários, etc.).

  
  

A análise cuidadosa desses documentos, com o apoio de um advogado, é essencial para garantir que a partilha seja feita corretamente e que os direitos de todos os envolvidos sejam preservados.

Quanto tempo leva cada modalidade?

O tempo de duração de um divórcio é uma das principais preocupações.

• Divórcio Consensual em cartório: Costuma ser concluído em poucos dias (entre 5 e 15 dias úteis).

• Divórcio Consensual judicial: Pode levar de 1 a 3 meses.

• Divórcio Litigioso: Por envolver maior complexidade, pode durar de 1 a 3 anos, dependendo da pauta judicial e das provas.

  
  

A regra é clara: quanto maior o consenso, mais rápida será a dissolução do vínculo matrimonial.

Perguntas Frequentes sobre Divórcio (FAQ)

Para ajudar ainda mais, respondemos às dúvidas mais comuns.

1. Preciso de advogado para divórcio consensual? Sim. Mesmo no cartório, a lei exige a presença de um advogado para garantir que o acordo respeite os direitos de ambas as partes.

2. É possível realizar o divórcio online em 2025? Sim. Tanto o divórcio consensual judicial quanto o extrajudicial podem ser feitos de forma online, por meio de assinatura eletrônica e videoconferência.

3. O divórcio consensual é irreversível? Após a homologação judicial ou a escritura em cartório, o divórcio não pode ser revertido.

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O divórcio é um passo importante e delicado. Em 2025, o Brasil oferece meios mais céleres e acessíveis para encerrar legalmente uma união, especialmente na modalidade consensual. No entanto, quando há conflitos, o processo pode se tornar longo e desgastante.

Por isso, independentemente da modalidade escolhida, contar com a orientação de um advogado especialista é indispensável para garantir a segurança jurídica, evitar prejuízos e proteger os direitos de cada parte.